Câmara aprova Plano de Educação com destinação de 10% do PIB
Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de
Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de
investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser
alcançado no prazo de 10 anos.
Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o
relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas
parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo
patamar de 10%.
O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do
deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do
PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a
determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1%
do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de
vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o País deverá atingir no
prazo de 10 anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o
plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da
remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação
superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo
integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos
deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção
presidencial.
A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte
pela pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma
caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira
dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos
médio e superior, permaneceram na comissão durante toda a reunião
pedindo a aprovação do projeto.
"Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois
das eleições, então nos entendemos que era fundamental ocupar o plenário
para constranger e impedir que isso fosse feito", explicou o presidente
da UNE, Daniel Iliescu.
Vanhoni disse que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de
toda a tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A
primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um
índice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para
7,5% até ser elevado para 8% na semana passada.
"Quando recebi essa tarefa (de ser relator do PNE) pensei que não
estivesse a altura, mas procurei conhecer profundamente todos os
problemas da educação. Persegui construir um plano que pensasse desde o
nascimento da criança até a formação dos doutores. Um PNE que não
deixasse nenhuma criança fora da escola, mas que fosse uma escola
diferente que pudesse cumprir um papel social de transformar as pessoas.
O governo mandou um texto que não correspondia, na nossa visão, às
necessidades do nosso País", disse o deputado.
A bandeira dos 10% do PIB para área é causa antiga dos movimentos da
área e foi comemorado por estudantes e outros movimentos que
acompanharam a votação. "Para nós os 10% (do PIB para a educação) é o
piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em
educação. Vem uma década chave aí pela frente de oportunidades para o
País com Copa do Mundo, Olimpíadas, pré-sal", disse o presidente da UNE.
A aprovação também foi comemorada pela Campanha Nacional pelo Direito à
Educação, entidade que congrega vários movimentos da área e sempre
defendeu que a proposta de 8% do PIB apresentada pelo governo era
insuficiente. "A diferença entre os 8% e os 10% está basicamente no
padrão de qualidade. É possível expandir as matrículas com 8% do PIB, a
diferença está na qualidade do ensino que será oferecida que não fica
garantida com o patamar defendido anteriormente", comparou o
coordenador-geral da entidade, Daniel Cara.
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